RASCUNHO — este documento é um espaço reservado e ainda não tem força legal. A [ENTITY] o finalizará antes do lançamento.
Termos de Serviço
Última atualização: [EFFECTIVE_DATE]
1. Acordo
Estes Termos regem sua compra e uso de temas de papéis de parede premium da [ENTITY] ("nós", "nos") através do [SITE_URL]. Ao comprar um tema, você concorda com estes Termos.
2. Licença
Cada tema comprado concede a você uma licença pessoal, não exclusiva e intransferível para uso pessoal com o Sucrose Wallpaper Engine. Você não pode revender, redistribuir ou sublicenciar os arquivos do tema.
3. Conta e acesso
O acesso à sua biblioteca é concedido por meio de um link de login sem senha enviado para o seu e-mail. Você é responsável por manter seguro o acesso a esse endereço de e-mail.
4. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Stripe. Os preços são exibidos no checkout em [CURRENCY] e podem incluir impostos aplicáveis para a sua [JURISDICTION].
5. Responsabilidade
Os temas são fornecidos "como estão". Na extensão permitida por lei, a [ENTITY] não se responsabiliza por danos indiretos ou incidentais decorrentes de seu uso.
6. Antipirataria e fiscalização
Cada download está vinculado à sua compra por uma marca d'água assinada pelo comprador embutida nos arquivos do tema. Revender, redistribuir, publicar publicamente ou compartilhar os arquivos é estritamente proibido e rescinde imediatamente sua licença. A [ENTITY] persegue ativamente a infração e emitirá notificações de remoção DMCA contra cópias não autorizadas; denuncie suspeitas de infração para [CONTACT_EMAIL].
7. Direito de arrependimento da UE
Se você é um consumidor da UE/EEE, normalmente tem um direito de arrependimento de 14 dias para compras online. Como os temas premium são conteúdos digitais entregues instantaneamente, ao iniciar o seu download, você consente expressamente com a execução imediata e reconhece que perde o seu direito de arrependimento assim que o download começar.
8. Contato
Perguntas sobre estes Termos? Contate-nos em [CONTACT_EMAIL].