RASCUNHO — este documento é um espaço reservado e ainda não tem força legal. A [ENTITY] o finalizará antes do lançamento.
Política de Reembolso
Última atualização: [EFFECTIVE_DATE]
1. Bens digitais
Os temas premium são bens digitais entregues instantaneamente à sua biblioteca. Esta Política explica quando um reembolso é possível.
2. Quando os reembolsos se aplicam
Como os temas são arquivos digitais baixáveis, um reembolso só está disponível se você AINDA NÃO baixou o tema. Depois que um tema for baixado, a venda é final.
3. Direito de arrependimento da UE
Se você é um consumidor da UE/EEE, normalmente tem um direito de arrependimento de 14 dias. Ao iniciar o download, você consente expressamente com a execução imediata e reconhece que perde esse direito de arrependimento assim que o download começar.
4. Como solicitar
Para solicitar um reembolso por um tema que você não baixou, entre em contato com [CONTACT_EMAIL] com a referência do seu pedido dentro de [REFUND_WINDOW].
5. Contato
Perguntas sobre reembolso? Contate-nos em [CONTACT_EMAIL].